OPERAÇÃO CARNAVAL 2010 - CONCENTRAÇÃO NA SEPLAG

O SINDSEPS realizou nos últimos dias 26 e 27, diversas assembléias setoriais objetivando fortalecer o movimento em defesa de uma remuneração digna para os servidores que trabalham na operação carnaval.

Como é do conhecimento de todos, a pauta de reivindicações - que contempla tanto questões financeiras quanto condições laborais - foi protocolada na SEPLAG desde o mês de dezembro do ano passado, sem que a prefeitura apresentasse qualquer contra proposta.

Neste sentido, o SINDSEPS está convocando todos os servidores à concentrar-se na SEPLAG no dia 03 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 08 (oito) horas da manhã. Na oportunidade, será realizada uma Assembléia Geral para deliberar sobre os rumos do movimento.

Além desta concentração, no dia primeiro de fevereiro - que antecede a festa de Iemanjá - a ASSESP fará, na própria SEPLAG, um momento de pressão para cobrar o pagamento das festas populares já trabalhadas.

É extremamente importante a participação de todos nestes eventos, pois, o sucesso destas mobilizações está em nossas próprias mãos.

Portanto, participe!

RESUMO:

I - PRESSÃO NA SEPLAG

Dia: 1º de fevereiro (segunda-feira)
Horário: 9 horas da manhã
Convocação: ASSESP
Reivindicação: Pagamento das Festas Populares já trabalhadas

Local: SEPLAG (Vale dos Barris)

II – CONCENTRAÇÃO NA SEPLAG

Dia: 03 de fevereiro (quarta-feira)
Horário: Apartir das 8 horas da manhã
Convocação: SINDSEPS e Associações

Local: SEPLAG (Vale dos Barris)

PROGRAMAÇÃO CENTRAL DO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL TEMÁTICO DA BAHIA

Dia 29/01 das 8:00 às 12:00:-

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico
(I) “Sul – Sul como alternativa” (C&O)

1. Jorge Beinstein (Argentina)
2. Julio Lopez Gallardo (México)
3. Neide Patarra
4. Carlos Lopes (Guiné Bissau)
5. Paul Singer
6. Moderador: José Carlos dos Santos

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(II) “Mulher: Crise econômica e emancipação”

1. Alice Portugal
2. Lídice da Mata
3. Marta Rodrigues
4. Luizlinda Valois
5. Deise Benedito
6. Terezinha Gonçalves
7. Rosane Silva
8. Luana Pinheiro
9. Olivia Santana (Moderadora)

Local:- Hotel Sol Barra – Salão Farol da Barra
(III) “Reforma Agrária, Agricultura familiar e Soberania Alimentar”

1. João Paulo Rodrigues
2. Alberto Broch
3. Elisângela dos Santos Araújo
4. FETAG
5. Valdir Tavares (Moderador)

Local:- Teatro Castro Alves
(IV) “Educação e desenvolvimento”

1. José Carlos Almeida da Silva
2. Franklin Leão
3. Osvaldo Barreto
4. Moacir Gadotti
5. Augusto Chagas
6. Vida Brunos (Moderadora)

Dia 29/01 das 14:00 às 18:00:-

Local:- Hotel da Bahia – Salão Porto Seguro
Evento especial do grupo C&O e convidados. Mesa Redonda: Crise e Oportunidades.

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico.
(I) “Racismo e institucionalidade”

1. Hélio Santos
2. Luiza Bairros
3. Maria Julia Reis Nogueira
4. Elias Sampaio
5. Luis Alberto (Moderador)

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(II) “Mídia e Democracia”

1. Mário Lubetkin (Itália)
2. Bernard Cassen (França)
3. Renato Rovai
4. Luiza Erundina
5. Robinson Almeida
6. Albino Rubim

Local:- Hotel Sol Barra
(III) “Direitos Humanos no século XXI e as questões dos desaparecidos políticos”

1. Diva Santana
2. Nelson Pelegrino
3. Nilmário Miranda
4. Emiliano José
5. Clara Charf
6. Moisés Rocha (Moderador)

Local:- Teatro Castro Alves
(IV) “Mudanças Climáticas pós-Copenhagen e Soberania Energética”

1. Rubens Born
2. Cristophe Aguiton (França)
3. Christophe Ventura (França)
4. João Antonio de Moraes
5. Andrea Santos
6. Julio Rocha
7. Nair Goulart (Moderadora)

Dia 29/01 das 19:00 às 23:00

Local:- Teatro Castro Alves
CONFERÊNCIA: Susan George (C&O). Será apresentada por representante do Crise e Oportunidades e a mesa será coordenada por representante do Comitê Organizador do FSMT – Bahia.

Dia 30/01 das 8:00 às 12:00:

Local:- Hotal da Bahia – Salão Atlântico
(I) “Convergência das crises” (C&O)

1. Hazel Henderson (Teleconferência)
2. Peter Wahl (Alemanha)
3. Alfredo Manevy
4. Roberto Espinoza (Peru)
5. Moderador: Caio Magri

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(II) Descolonização do pensamento na América Latina e África.

1. Epsy Campel Barr (Costa Rica)
2. Madiagne Diallo
3. Samba Buri MBOUP (África do Sul)
4. Taoufic bem Abdallah (Senegal)
5. Edson França
6. Vanderlino Lima
7. Thainah Pereira (Moderadora)

Local:- Faculdades Integradas Olga Mettig
(III) “Crise e Trabalho”

1. Laís Abramo (OIT)
2. Artur Henrique S. Santos
3. Francisco Canindé Pegado
4. Pascoal Carneiro
5. Iraci Picanço
6. Michael Haradon
7. Nilton Vasconcelos
8. Rosemberg Pinto (Moderador)

Local:- Hotel Sol Barra
IV) “Governança e Paz Mundial”

1. Socorro Gomes
2. Carlos Lopes (Guiné Bissau)
3. Samuel Pinheiro Guimarães
4. Jorge Beinstein (Argentina)
5. Fernando Schmidt (Moderador)

Local:- Hotel Pestana
Das 14:00 às 18:00:
DIÁLOGOS E CONTROVÉRSIAS ENTRE ATORES SOCIAIS E REPRESENTANTE DO GOVERNO BRASILEIRO.

Das 14:00 às 16:00:
Local:- Hotel Pestana – Sala Gregório de Mattos
Evento especial de integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social:
- “O desenvolvimento é necessariamente um processo de concertação”
Participantes:- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais
– Alexandre Padilha, Conselheiros Artur Henrique da Silva Santos, Nelson José Côrtes da Silveira, Tânia Bacelar, Vicente Mattos, Antonio Henrique Silveira, Paulo Henrique de Almeida e Professor Ladislau Dowbor.

Dia 31/01 das 8:00 às 12:00

Local:- Hotel da Bahia – Salão Atlântico
(I) “Estratégia de Governança” (C&O)

1. Ricardo Abramovay
2. Tânia Bacelar
3. Bernard Founou (Senegal)
4. Airton Sabóia Jr.
5. Moderador: Ladislau Dowbor

Local:- Hotel Sol Barra
(II) “A esquerda hoje e as contribuições dos pensadores da América Latina e África”

1. José Luiz Del Royo (Itália)
2. Lilian Celiberti (Uruguai)
3. Cristophe Aguitton (França)
4. Valdir Pires
5. José Reinaldo Carvalho
6. Franklin Oliveira Jr. (Moderador)

Local:- Faculdades Integradas Olga Mettig
(III) “Violência nas periferias urbanas e ameaça à democracia”

1. Raul Zibechi (Uruguai)
2. Mauricio Campos
3. Hamilton Borges
4. Maximiliano Dante
5. Bartíria P. Lima da Costa
6. Suzana Varjão
7. Vicente Trevas
8. João Whitaker
9. Karla Akotirene (Moderadora)

Local:- Hotel Sol Victória Marina
(IV) “Fobias, intolerância e lógica igualitária”

1. Luis Mott
2. Gabriela Leite
3. Negra Cris
4. Leo Cret
5. Vânia Galvão
6. Vida Brunos (Moderadora)

Dia 31/01
Final da tarde: Marcha de encerramento

Atividades autogestionáveis

TRÂNSITO & VIDA – FENASDETRAN
Dia 29/01 - 08h00 às 12h00 - Salão 2 de Julho - Capacidade 200 pessoas
Dia 30/01 das 14h00 às 22h00 - Salão 2 de Julho - Capacidade 200 pessoas
Dia 31/01 das 08h00 às 17h00 - Salão 2 de julho - Capacidade 200 pessoas

TRABALHO ESCRAVO - TODAS AS CENTRAIS SINDICAIS
30/01 - Salão Ilha de maré – Sol Victória Marina das 14h00 as 22h00

PRE-SAL - FUP / CUT
30/01 - Salão Farol da barra – Hotel Sol Bahia das 14h00 às 22h00

RELIGIÃO DE MATRIZES AFRICANAS - GRUPO OMI ODE / FENACAB/FNMN
30/01 - Salão Atlântico – Hotel da Bahia das 14h00 às 22h00

Mais informações no site oficial do forum: www.fsmtbahia.com.br

ASSESP CONVOCA

ASSEMBLÉIA GERAL

Com a chegada do verão dá-se inicio à temporada de festas e eventos populares, período em que a responsabilidade e carga de trabalho dos servidores da SESP têm um aumento considerável. Assim, precisamos iniciar as mobilizações no sentido de melhorar as condições de trabalho e a nossa remuneração que encontra-se congelada a alguns anos.

Atualmente a nossa sede (secretaria) assemelha-se a um espaço confinado: O calor é excessivo, gerando desconforto tanto para os usuários quanto para os servidores; as salas todas amontoadas com um setor praticamente em cima do outro; não há local adequado para acomodação da documentação, etc. Imaginem em que condições serão feitos os licenciamentos de ambulantes para os futuros eventos...

Diante disto a ASSESP convoca todos os servidores da SESP à participar da Assembléia Geral, que terá como objetivo, levantar propostas para os pontos estabelecidos na pauta, os quais serão apresentados à Administração como reivindicações da categoria.

Contamos com você, sua presença é muito importante!

Pauta:

• Operação Festas Populares
• Condições de Trabalho
• Operação Carnaval
• O Que Ocorrer

LOCAL: Auditório da TRANSALVADOR (Praça da Sé)

HORÁRIO: 12 :00 (meio dia)

DATA: 13 de Novembro de 2009 (sexta-feira)

VIII CAMINHADA DO SERVIDOR MUNICIPAL

No próximo dia 30 de outubro, o SINDSEPS estará realizando a oitava edição da, já tradicional, Caminhada do Servidor Municipal.

Diante dos vários momentos de dificuldades e embates com a administração municipal, no sentido de garantir e ampliar os nossos direitos, reservamos este espaço para nossa confraternização e fortalecimento dos laços de união.

Caminharemos juntos do Jardim de Alah ao Parque de Pituaçú, onde finalizaremos com um belo café da manhã, sorteio de brindes e pronunciamentos da direção do SINDSEPS.

Diversas pesquisas mostram que caminhar faz bem à saúde. Portanto, deixe o sedentarismo de lado e venha caminhar conosco. Estamos esperando por você!

DATA: 30 de Outubro
HORÁRIO: 7:00 (sete horas da manhã)
LOCAL DE SAÍDA: Jardim de Alah

Traga seu contracheque para poder participar do sorteio dos brindes.

UMA HISTÓRIA DE LUTA

Por: Saulo Borges e Edmilson Pereira*

A luta travada pelo SINDSEPS, objetivando o fortalecimento da categoria e a implementação de uma nova forma de relacionamento entre trabalhadores, governo e representações – é sempre bom lembrar – é um processo lento, laborioso e difícil.

Com muito trabalho, o sindicato vem mudando a sua imagem junto aos servidores. Os problemas relacionados a dívidas financeiras, processos judiciais (que seqüestravam os recursos), encargos sociais e trabalhistas em atraso, dentre vários outros, foram enfrentadas com muita responsabilidade, tanto pela gestão anterior quanto pela atual.

Para defender os direitos dos servidores, o SINDSEPS se posicionou firmemente frente ao Governo João Henrique, desde o início do seu primeiro mandato. Naquela época (2005) conquistamos, com muita luta, um reajuste de 15% no vencimento básico, reajuste linear de 30% na gratificação de competência, aumento de 100% no auxílio alimentação, além da criação das Gratificações de Risco de Vida, hoje ampliada para diversas categorias.

No campo político, foram implementadas ações de fortalecimento das organizações de base. Hoje, além da ASTRAM e ABASA, podemos contar com a ASSESP – dos servidores da SESP, a ASGUARDA – da Guarda Municipal e ASCOP – dos servidores da recém criada SUCOP. Todas essas organizações, sempre que solicitam, têm o apoio incondicional do SINDSEPS.

Ao ver o sindicato se fortalecer, o prefeito passou a usar as propagandas institucionais para transmitir a idéia de que as conquistas são concessões da administração, menosprezando a luta dos trabalhadores. O pior é que alguns companheiros(as) acabaram caindo no imbróglio do governo (PMS), esquecendo as diversas rodadas de negociações, os dias de mobilizações, paralisações, caminhadas, atos públicos e greves. Não há dúvidas que ainda resta muito a fazer mas, também precisamos reconhecer o que foi feito.

Assim, se queremos ter um sindicato forte, antenado com o presente e de olho no futuro, temos que participar de todas as atividades e o primeiro passo é filiar-se. PENSE NISSO!

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*Edmilson Pereira e Saulo Borges são Coordenadores de Políticas Sindicais do SINDSEPS.

LICENÇA GESTANTE DE 180 DIAS AGORA É UMA REALIDADE

Em cumprimento a mais um ponto do Acordo da Campanha Salarial deste ano, a Prefeitura Municipal do Salvador publicou, ontem (09), no Diário oficial do Município (DOM), a ampliação da Licença Maternidade que passa agora a ter 180 dias.

A medida beneficiará as servidoras gestantes, mães por adoção e também as que obtiverem a guarda Judicial de crianças menores de um ano de idade.

Precisamos ficar atentos aos demais pontos da pauta, notadamente ao que trata da assistência à saúde que tem prazo de 90 dias, apartir da publicação da comissão, para apresentar uma proposta à categoria.

CAFÉ CIENTÍFICO: desmatamento da Avenida Paralela em debate

O Café Científico, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS) e pela LDM - Livraria Multicampi, continua neste mês de setembro de 2009 com a primeira mesa redonda promovida no âmbito do evento.

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.

O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição, ocorre na segunda semana de cada mês, sempre às segundas-feiras, às 18:30 horas. Pede-se, apenas, que o participante leve sua canequinha ou copo para beber o café e a água servida durante o evento.

O TEMA: Desmatamento na Avenida Paralela e outras questões sócio-ambientais

O desmatamento e a ocupação de áreas de Mata Atlântica na Avenida Paralela, em Salvador, estão crescendo vertiginosamente. Questões como a supressão dessas áreas verdes, a extinção de populações biológicas nativas, aumento da poluição no local, além de desocupação de pessoas afetadas pelo crescimento imobiliário, merecem maior atenção e cuidado.

OS PALESTRANTES:

Cristina Seixas (Promotora do Ministério Público do Estado da Bahia)
Renato Cunha (ONG Gambá)
Luiz Antunes Nery (Superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador)

O LOCAL:

O local é a LDM - Livraria Multicampi situada à Rua Direita da Piedade, 20 - Piedade. Mais informações pelos telefones: (71) 2101-8000 / 3283-6568.

O DIA E HORÁRIO:

14 de setembro de 2009 – 18:30h

CÂMARA FEDERAL: Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na Comissão Especial

Veja trechos do discurso do Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (09). O petista ressaltou o longo processo de tramitação do Estatuto da Igualdade Racial e registrou a aprovação do Projeto de Lei na Comissão Especial.

“Não é o estatuto ideal que a população negra do nosso País esperava. No entanto, foi o possível. Foram várias negociações. Completamos cerca de 10 anos tramitando nesta Casa este Estatuto (...).”

“Na verdade, há 121 anos aconteceu um hiato, uma espécie de dívida não reconhecida pela sociedade brasileira, o que foi conhecida como Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888. Faltava complementar aquela lei exatamente como aconteceu com outros países, principalmente os Estados Unidos. Quando terminou a escravidão naquele País, a legislação obrigou que cada família que dela se livrasse recebesse 30 acres de terra, um animal, uma mula, e alguns instrumentos para trabalhar na lavoura, o que possibilitou que as famílias pudessem sobreviver com o fim da escravidão, o que não ocorreu no Brasil”.

“Em caráter conclusivo, a matéria vai ao Senado Federal, onde também há um acordo para imediatamente se constituir uma Comissão Especial para aprovar o Estatuto, a fim de que o Presidente Lula, ainda este ano, possa sancioná-lo e dar ao Brasil uma oportunidade de se criar uma verdadeira democracia. Mais de 90 milhões de pessoas vivem historicamente num processo de apartheid, numa exclusão brutal, principalmente os nossos companheiros irmãos do Norte e do Nordeste brasileiro”.

Clique no link abaixo e confira matéria da Agência Câmara sobre a reunião da Comissão Especial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139712

O SINDICATO FAZ PARTE DE SUA VIDA : FILIE-SE

Por: Saulo Borges e Edmilson Pereira*

A diretoria do SINDSEPS pretende lançar uma campanha de filiação que vem sendo pensada e planejada de modo a fortalecer ainda mais a nossa entidade representativa. A campanha tem como objetivo, ampliar a participação dos servidores nos destinos da entidade e, a filiação é a via de primeira instância, ou seja, é o meio de sustentação política e financeira de uma entidade sindical. Um sindicato sem associados além de não ter uma estrutura decente, não representa absolutamente nada.

A Campanha Salarial de 2009 serviu de impulso para que o sindicato se dedicasse a realização de um programa sistemático de filiação pois, todos os dias, vários servidores estão se filiando voluntariamente.

Por outro lado, o aporte financeiro, obtido através das novas contribuições, servirá para que o SINDSEPS amplie os benefícios prestados à categoria que, atualmente, são relativamente poucos. Precisa-se ampliar o departamento jurídico, informatizar todo o atendimento, recadastrar os sócios antigos e emitir novas carteiras, lançar um site bastante interativo que corresponda à realidade tecnológica atual, formalizar convênios, etc. Enfim, tudo isso precisará de uma grande união e força de vontade para fazer acontecer.

Agora que você já conhece um pouco da soma dos esforços do nosso sindicato, venha fazer parte dessa luta que, a cada instante se defronta com novos desafios. Dê a sua parcela de contribuição no sentido de recuperar definitivamente a imagem da nossa instituição, tornando-a referência na luta dos trabalhadores.

Se você ainda não é filiado, não perca tempo, FILIE-SE!

Endereço da sede do SINDSEPS:
Rua Fonte do Gravatá, 54 – Nazaré, Salvador-Ba. Telefax: (71) 3321-4855 ou 3322-3792

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* Saulo Borges e Edmilson Pereira são Coordenadores de Política Sindical do SINDSEPS

ASSEMBLÉIA GERAL DEFINIRÁ PLANO DE CARGOS DA SAÚDE

O Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS, realizará uma Assembléia Geral dos servidores da Saúde (SMS), no próximo dia 03 de setembro de 2009, às 17 horas, no Auditório do Sindicato dos Bancários, situado na Avenida Sete de Setembro, 1001 – Mercês, para discutir e deliberar sobre o Plano de Cargos e Salários do setor.

Hoje (26), o PCCS será apresentado, em sessão aberta, ao Conselho Municipal de Saúde. Com esses encontros (Assembléia e a apresentação no CMS), o SINDSEPS pretende aprofundar as discussões, recebendo contribuições dos trabalhadores acerca do conteúdo e matrizes salariais, mobilizando a categoria para exigir que administração o implemente.

Diante da crise (leia-se má gestão) que se abateu sobre a Saúde Pública em Salvador, levando a Administração a decretar estado de emergência e até fechar centros de saúde, entende-se que o Plano de Cargos é uma relevante etapa para a recuperação e reestruturação do SUS. Pois, é lamentável conviver com a defasagem dos pisos salariais, com a ausência de motivação, falta de treinamento e capacitações, vínculos precarizados de trabalho (REDA e terceirizações) e péssimas condições institucionais para o desempenho das atividades.

Assim, com a implementação do PCCS, ganha os trabalhadores e a população.

CONVITE

Todos estão convidados a participar da Sessão Especial de Concessão do Título de Cidadã Baiana a Maria da Penha, cuja luta deu nome à Lei 11.340/06, que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. A solenidade realizar-se-à no dia 10 de setembro de 2009, às 10h, no Plenário da Assembleia. A Lei Maria da Penha é uma grande conquista para a garantia dos direitos humanos das mulheres.

Revoltosos dos Búzios podem ser Heróis da Pátria

A inscrição dos nomes dos heróis e mártires da Revolta dos Búzios no Livro dos “Heróis da Pátria” é o objetivo do Projeto de Lei 5819/2009, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA). O Livro está depositado no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília e, de acordo com a proposição, receberia os nomes dos revoltosos João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens.

“Somos descendentes de revolucionários e não temos o direito de nos esquecer disso. Búzios e outras revoltas contribuíram para que o Brasil se libertasse de Portugal e para que a escravidão fosse banida. A herança que temos das revoltas organizadas e levadas adiante por africanos, negros livres, forros e libertos é a liberdade que temos agora, duramente conquistada e que merece ser lembrada e celebrada”, acredita Luiz Alberto.

No dia 13 de agosto, em discurso na Câmara dos Deputados, Luiz Alberto saudou a iniciativa do Bloco Afro Olodum que, em ofício dirigido ao Ministro da Justiça do Brasil, fazia a reivindicação. O petista baiano afirmou nesse pronunciamento que trabalharia para que essa demanda se tornasse realidade e a apresentação do Projeto de Lei é o primeiro passo.

HISTÓRICO - A Revolta dos Búzios, também chamada de Revolta dos Alfaiates, Revolta das Argolinhas ou Inconfidência Baiana aconteceu em 12 de agosto de 1798 em Salvador. João de Deus, Lucas Dantas, Manuel Faustino e Luis das Virgens foram os heróis e mártires da Revolta dos Búzios. Entre 12 e 25 de agosto de 1798 os quatro foram presos. No dia 7 de novembro de 1799 foram enforcados na Praça da Piedade, também na capital baiana.

Dizia um dos panfletos dos revoltosos dos Búzios: “está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, tempo em que todos seremos irmãos, tempo em que todos seremos iguais”.