Veja trechos do discurso do Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (09). O petista ressaltou o longo processo de tramitação do Estatuto da Igualdade Racial e registrou a aprovação do Projeto de Lei na Comissão Especial.
“Não é o estatuto ideal que a população negra do nosso País esperava. No entanto, foi o possível. Foram várias negociações. Completamos cerca de 10 anos tramitando nesta Casa este Estatuto (...).”
“Na verdade, há 121 anos aconteceu um hiato, uma espécie de dívida não reconhecida pela sociedade brasileira, o que foi conhecida como Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888. Faltava complementar aquela lei exatamente como aconteceu com outros países, principalmente os Estados Unidos. Quando terminou a escravidão naquele País, a legislação obrigou que cada família que dela se livrasse recebesse 30 acres de terra, um animal, uma mula, e alguns instrumentos para trabalhar na lavoura, o que possibilitou que as famílias pudessem sobreviver com o fim da escravidão, o que não ocorreu no Brasil”.
“Em caráter conclusivo, a matéria vai ao Senado Federal, onde também há um acordo para imediatamente se constituir uma Comissão Especial para aprovar o Estatuto, a fim de que o Presidente Lula, ainda este ano, possa sancioná-lo e dar ao Brasil uma oportunidade de se criar uma verdadeira democracia. Mais de 90 milhões de pessoas vivem historicamente num processo de apartheid, numa exclusão brutal, principalmente os nossos companheiros irmãos do Norte e do Nordeste brasileiro”.
Clique no link abaixo e confira matéria da Agência Câmara sobre a reunião da Comissão Especial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139712
“Não é o estatuto ideal que a população negra do nosso País esperava. No entanto, foi o possível. Foram várias negociações. Completamos cerca de 10 anos tramitando nesta Casa este Estatuto (...).”
“Na verdade, há 121 anos aconteceu um hiato, uma espécie de dívida não reconhecida pela sociedade brasileira, o que foi conhecida como Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888. Faltava complementar aquela lei exatamente como aconteceu com outros países, principalmente os Estados Unidos. Quando terminou a escravidão naquele País, a legislação obrigou que cada família que dela se livrasse recebesse 30 acres de terra, um animal, uma mula, e alguns instrumentos para trabalhar na lavoura, o que possibilitou que as famílias pudessem sobreviver com o fim da escravidão, o que não ocorreu no Brasil”.
“Em caráter conclusivo, a matéria vai ao Senado Federal, onde também há um acordo para imediatamente se constituir uma Comissão Especial para aprovar o Estatuto, a fim de que o Presidente Lula, ainda este ano, possa sancioná-lo e dar ao Brasil uma oportunidade de se criar uma verdadeira democracia. Mais de 90 milhões de pessoas vivem historicamente num processo de apartheid, numa exclusão brutal, principalmente os nossos companheiros irmãos do Norte e do Nordeste brasileiro”.
Clique no link abaixo e confira matéria da Agência Câmara sobre a reunião da Comissão Especial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139712
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