UMA HISTÓRIA DE LUTA

Por: Saulo Borges e Edmilson Pereira*

A luta travada pelo SINDSEPS, objetivando o fortalecimento da categoria e a implementação de uma nova forma de relacionamento entre trabalhadores, governo e representações – é sempre bom lembrar – é um processo lento, laborioso e difícil.

Com muito trabalho, o sindicato vem mudando a sua imagem junto aos servidores. Os problemas relacionados a dívidas financeiras, processos judiciais (que seqüestravam os recursos), encargos sociais e trabalhistas em atraso, dentre vários outros, foram enfrentadas com muita responsabilidade, tanto pela gestão anterior quanto pela atual.

Para defender os direitos dos servidores, o SINDSEPS se posicionou firmemente frente ao Governo João Henrique, desde o início do seu primeiro mandato. Naquela época (2005) conquistamos, com muita luta, um reajuste de 15% no vencimento básico, reajuste linear de 30% na gratificação de competência, aumento de 100% no auxílio alimentação, além da criação das Gratificações de Risco de Vida, hoje ampliada para diversas categorias.

No campo político, foram implementadas ações de fortalecimento das organizações de base. Hoje, além da ASTRAM e ABASA, podemos contar com a ASSESP – dos servidores da SESP, a ASGUARDA – da Guarda Municipal e ASCOP – dos servidores da recém criada SUCOP. Todas essas organizações, sempre que solicitam, têm o apoio incondicional do SINDSEPS.

Ao ver o sindicato se fortalecer, o prefeito passou a usar as propagandas institucionais para transmitir a idéia de que as conquistas são concessões da administração, menosprezando a luta dos trabalhadores. O pior é que alguns companheiros(as) acabaram caindo no imbróglio do governo (PMS), esquecendo as diversas rodadas de negociações, os dias de mobilizações, paralisações, caminhadas, atos públicos e greves. Não há dúvidas que ainda resta muito a fazer mas, também precisamos reconhecer o que foi feito.

Assim, se queremos ter um sindicato forte, antenado com o presente e de olho no futuro, temos que participar de todas as atividades e o primeiro passo é filiar-se. PENSE NISSO!

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*Edmilson Pereira e Saulo Borges são Coordenadores de Políticas Sindicais do SINDSEPS.

LICENÇA GESTANTE DE 180 DIAS AGORA É UMA REALIDADE

Em cumprimento a mais um ponto do Acordo da Campanha Salarial deste ano, a Prefeitura Municipal do Salvador publicou, ontem (09), no Diário oficial do Município (DOM), a ampliação da Licença Maternidade que passa agora a ter 180 dias.

A medida beneficiará as servidoras gestantes, mães por adoção e também as que obtiverem a guarda Judicial de crianças menores de um ano de idade.

Precisamos ficar atentos aos demais pontos da pauta, notadamente ao que trata da assistência à saúde que tem prazo de 90 dias, apartir da publicação da comissão, para apresentar uma proposta à categoria.

CAFÉ CIENTÍFICO: desmatamento da Avenida Paralela em debate

O Café Científico, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino, Filosofia e História das Ciências (UFBA/UEFS) e pela LDM - Livraria Multicampi, continua neste mês de setembro de 2009 com a primeira mesa redonda promovida no âmbito do evento.

O Café Científico é um local em que qualquer pessoa pode discutir desenvolvimentos recentes das várias ciências e seus impactos sociais. Ele oferece uma oportunidade para que cientistas e o público em geral se encontrem face a face para discutir questões científicas, numa atmosfera agradável.

O evento é inteiramente gratuito e não necessita de inscrição, ocorre na segunda semana de cada mês, sempre às segundas-feiras, às 18:30 horas. Pede-se, apenas, que o participante leve sua canequinha ou copo para beber o café e a água servida durante o evento.

O TEMA: Desmatamento na Avenida Paralela e outras questões sócio-ambientais

O desmatamento e a ocupação de áreas de Mata Atlântica na Avenida Paralela, em Salvador, estão crescendo vertiginosamente. Questões como a supressão dessas áreas verdes, a extinção de populações biológicas nativas, aumento da poluição no local, além de desocupação de pessoas afetadas pelo crescimento imobiliário, merecem maior atenção e cuidado.

OS PALESTRANTES:

Cristina Seixas (Promotora do Ministério Público do Estado da Bahia)
Renato Cunha (ONG Gambá)
Luiz Antunes Nery (Superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura de Salvador)

O LOCAL:

O local é a LDM - Livraria Multicampi situada à Rua Direita da Piedade, 20 - Piedade. Mais informações pelos telefones: (71) 2101-8000 / 3283-6568.

O DIA E HORÁRIO:

14 de setembro de 2009 – 18:30h

CÂMARA FEDERAL: Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na Comissão Especial

Veja trechos do discurso do Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), no Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (09). O petista ressaltou o longo processo de tramitação do Estatuto da Igualdade Racial e registrou a aprovação do Projeto de Lei na Comissão Especial.

“Não é o estatuto ideal que a população negra do nosso País esperava. No entanto, foi o possível. Foram várias negociações. Completamos cerca de 10 anos tramitando nesta Casa este Estatuto (...).”

“Na verdade, há 121 anos aconteceu um hiato, uma espécie de dívida não reconhecida pela sociedade brasileira, o que foi conhecida como Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888. Faltava complementar aquela lei exatamente como aconteceu com outros países, principalmente os Estados Unidos. Quando terminou a escravidão naquele País, a legislação obrigou que cada família que dela se livrasse recebesse 30 acres de terra, um animal, uma mula, e alguns instrumentos para trabalhar na lavoura, o que possibilitou que as famílias pudessem sobreviver com o fim da escravidão, o que não ocorreu no Brasil”.

“Em caráter conclusivo, a matéria vai ao Senado Federal, onde também há um acordo para imediatamente se constituir uma Comissão Especial para aprovar o Estatuto, a fim de que o Presidente Lula, ainda este ano, possa sancioná-lo e dar ao Brasil uma oportunidade de se criar uma verdadeira democracia. Mais de 90 milhões de pessoas vivem historicamente num processo de apartheid, numa exclusão brutal, principalmente os nossos companheiros irmãos do Norte e do Nordeste brasileiro”.

Clique no link abaixo e confira matéria da Agência Câmara sobre a reunião da Comissão Especial que aprovou o Estatuto da Igualdade Racial:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=139712

O SINDICATO FAZ PARTE DE SUA VIDA : FILIE-SE

Por: Saulo Borges e Edmilson Pereira*

A diretoria do SINDSEPS pretende lançar uma campanha de filiação que vem sendo pensada e planejada de modo a fortalecer ainda mais a nossa entidade representativa. A campanha tem como objetivo, ampliar a participação dos servidores nos destinos da entidade e, a filiação é a via de primeira instância, ou seja, é o meio de sustentação política e financeira de uma entidade sindical. Um sindicato sem associados além de não ter uma estrutura decente, não representa absolutamente nada.

A Campanha Salarial de 2009 serviu de impulso para que o sindicato se dedicasse a realização de um programa sistemático de filiação pois, todos os dias, vários servidores estão se filiando voluntariamente.

Por outro lado, o aporte financeiro, obtido através das novas contribuições, servirá para que o SINDSEPS amplie os benefícios prestados à categoria que, atualmente, são relativamente poucos. Precisa-se ampliar o departamento jurídico, informatizar todo o atendimento, recadastrar os sócios antigos e emitir novas carteiras, lançar um site bastante interativo que corresponda à realidade tecnológica atual, formalizar convênios, etc. Enfim, tudo isso precisará de uma grande união e força de vontade para fazer acontecer.

Agora que você já conhece um pouco da soma dos esforços do nosso sindicato, venha fazer parte dessa luta que, a cada instante se defronta com novos desafios. Dê a sua parcela de contribuição no sentido de recuperar definitivamente a imagem da nossa instituição, tornando-a referência na luta dos trabalhadores.

Se você ainda não é filiado, não perca tempo, FILIE-SE!

Endereço da sede do SINDSEPS:
Rua Fonte do Gravatá, 54 – Nazaré, Salvador-Ba. Telefax: (71) 3321-4855 ou 3322-3792

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* Saulo Borges e Edmilson Pereira são Coordenadores de Política Sindical do SINDSEPS