SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPAM A SEPLAG

Diante do descaso da prefeitura para com as reivindicações dos Servidores Municipas, o SINDSEPS decidiu ocupar a SEPLAG, objetivando o agendamento de reuniões para discutir a Pauta da Campanha Salarial 2009. Infelismente, a administração não recebeu a comissão articulada pelo SINDSEPS, como também colocou os Guardas Municipais para proibir a entrada, artifício que não funcionou em função da garra dos servidores que, mobilizados, estavam prontos para "lutar" pela garantia e ampliação de direitos.

Após a mediação de alguns vereadores, o secretário da Seplag conbinou de receber uma comissão do SINDSEPS na quarta feira (29) às 16:30.

Em assembléia realizada no local, a categoria deliberou por realizar uma grande PASSEATA no próximo dia 30 (quinta-feira), com saída prevista para as 13:00h, no abastecimento localizado no Vale dos Barris (próximo a GETRAM).

Sindseps passa os informes para a categoria

Organizando para realização da Assembléia no início da noite

Prefeitura "usa" os Gurdas Municipais contra os demais servidores

Servidores ocupam a SEPLAG

Servidores dentro da SEPLAG

Vereadores ausentam-se do plenário inviabilizando a Tribuna Popular

Hoje à tarde, a direção do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps) compareceu à Câmara Municipal para tentar falar na Tribuna Popular, espaço nas sessões ordinárias de segunda-feira em que representantes populares têm espaço para falar. Estranhamente, não houve quorum para abrir a sessão, pois, dos quarenta e um vereadores, apenas nove compareceram. Ao que parece, a bancada do prefeito foi orientada a obstruir a sessão com objetivo de calar a voz do servidor, que tinha como pauta, o problema da assistência à saúde e social, problemas relacionados a Guarda Municipal, e demais pontos da campanha salarial 2009. Para a direção do Sindseps, é uma vergonha, uma falta de respeito por parte da prefeitura, não receber os trabalhadores para negociar.

DIA NACIONAL DAS TRBAHADORAS DOMÉSTICAS

Pela igualdade de direitos trabalhistas

Nesta segunda-feira, 27 de abril, comemora-se o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas. Segundo a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creusa Maria de Oliveira, a luta organizada das empregadas domésticas já tem mais de 70 anos no Brasil. “Teve início em 1936, com a criação da primeira associação, em Santos [SP] por Laudilena dos Campos Melo."
No entanto, só em 1972 é que elas conquistaram por lei o direito a 20 dias de férias por ano, carteira assinada e o direito à Previdência Social. Depois disso, a Constituição de 1988 garantiu às domésticas direito ao salário mínimo, ao 13º salário, aviso prévio e descanso semanal aos domingos.
Em 2006, uma lei deu direito à estabilidade no emprego em caso de gestantes, folgas nos feriados, aumentou de 20 para 30 dias o período de férias e impediu o empregador de descontar despesas com alimentação e moradia do salário das trabalhadoras.

As empregadas domésticas querem ter direitos trabalhistas iguais a todos os demais brasileiros, diz Creusa. Por isso, a categoria luta por uma mudança na Constituição Federal, que as diferencia em relação aos outros trabalhares.

A Fenatrad estima que existam no Brasil cerca de 8 milhões de trabalhadores domésticos, a grande maioria mulheres e negras.

Matéria extraída do Correio 24 horas com informações da Agência Brasil

SINDSEPS PARTICIPARÁ DA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA

O SINDSEPS vai participar da Tribuna Popular da sessão ordinária da Câmara de Vereadores, na segunda-feira (27).

A diretoria do SINDSEPS comparecerá à Câmara Municipal para pedir uma atenção maior da Prefeitura aos servidores municipais. Na ocasião, será cobrado o fim da terceirização, um Plano de Cargos e Salários digno, bem como, o resgate da assitência à Saúde e Social, desmantelados durante a Gestão de João Henrique.

ASSESP CONVOCA

Foram-se as festas Populares de 2008, findou-se o Carnaval 2009, aproximam-se as comemorações do dois de Julho e Festa de São João e até agora a prefeitura não dá a menor sinalização de quando pagará as gratificações dos servidores que trabalharam nas operações especiais neste período. Vale ressaltar que o Prefeito, Vereadores, Secretários e Assessores já receberam aumento (diga-se de passagem) bem acima da inflação.
Como se não bastasse a humilhação que estamos vivendo por conta da falta de assistência à saúde, ainda temos que suportar excessivas cargas horárias nas operações especiais e não receber a devida gratificação, ou seja, o pagamento que temos direito segundo a legislação. Neste sentido, a ASSESP, ASTRAM realizarão uma concentração na SEPLAG, com o intuito de cobrar uma decisão a respeito do assunto. Na oportunidade, o SIINDSEPS estará solicitando o agendamento das reuniões para discutir a pauta da Campanha Salarial 2009, uma vez que, a mesma foi protocolada na administração no dia 03/04 e até o momento não houve qualquer sinalização por parte da Gestão Municipal.

LOCAL : Seplag (Vale do Barris)

HORÁRIO: apartir das 14 horas

DATA: 28 de abril (terça-feira próxima)

NÃO HÁ VITÓRIA SEM LUTA!
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SESP – ASSESP

Dengue e Meningite avançam no estado

"Este ano, pelo menos 60 pessoas já morreram na Bahia vítimas da dengue e da meningite. Em crescente número de casos, as doenças avançam no estado e a ocorrência das fortes chuvas pode agravar ainda mais a situação. De acordo com últimos boletins epidemiológicos sobre as doenças, divulgados pela Secretaria de Saúde (Sesab) na semana passada, foram 38 óbitos por conta da dengue e 22 por meningite. Outros 80 casos de morte estão sob suspeita, o que – sendo confirmados – pode elevar estas tristes estatísticas. Fora dos boletins oficiais, os últimos óbitos registrados foram, quanto a dengue, o do senhor Anísio José da Silva, 50 anos, que morreu na madrugada do último sábado (18), no Hospital de Base – Itabuna, e, no mesmo dia, Rebeca Ayran Santo, de 9 anos, que morreu de meningite em um hospital de Salvador. "

Extraído do Site Bahia Notícias

Professores paralizam as atividades em defesa do Piso Nacional

Professores de todo o país paralisaram suas atividades hoje (24) para pedir o cumprimento da lei que estabelece o piso de R$ 950 para o magistério. A greve nacional de 24 horas convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já tem a adesão de 25 estados, segundo a entidade. A categoria quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) retome o mais rápido possível o julgamento de uma ação que questiona a constitucionalidade da lei.

A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de 2008. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais. Mas, em outubro, os governadores do Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e do Ceará entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a lei. Até agora, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão. Segundo o presidente da CNTE, por causa da demora na decisão do STF, alguns estados estão pagando menos do que o estabelecido pela lei. A informações são do Jornal da Mídia.

Codesal registra várias ocorrências neste peíodo chuvoso

A Codesal registrou até as 19h desta quarta-feira 224 ocorrências ligadas às chuvas que atingem a capital baiana desde o último sábado (18). Entre elas, 93 deslizamentos de terra, 58 ameaças de desabamento de imóvel, 43 ameaças de deslizamento, 12 ameaças de desabamento de muro, cinco quedas de árvores, três áreas alagadas, dois desabamentos de muro, quatro orientações técnicas e quatro desabamentos de imóveis, nos bairros do Calabar, Castelo Branco, Alto do Cabrito e Cajazeira VII. Não houve feridos em nenhuma das solicitações. As informações são do Site Bahia Noticias.

GUARDA MUNICIPAL: o seu papel e o uso político

É politicamente relevante para qualquer prefeito, fazer com que a população (ou eleitores) veja o seu governo atuando num dos mais sensíveis problemas sociais: a insegurança pública. Criar guardas similares às polícias militares, em muitos casos, importando formas de atuação equivocadas, é um dos subterfúgios utilizados para se fazer isso. Esquecem-se os gestores municipais, que o trabalho preventivo, de construção da cidadania, é a principal via de redução da criminalidade e da violência.

Em particular, na Guarda Municipal de Salvador, percebe-se que há pouco esclarecimento sobre leis e outras matérias importantes, como também, sobre quais papéis e funções desempenhar na sociedade. Neste sentido, a Câmara de Vereadores deveria realizar audiências públicas, bem como outros instrumentos democráticos, reunindo autoridades das áreas de Segurança e Justiça, representantes da comunidade e da categoria, com o objetivo de definir as atribuições da GM e construir uma instituição forte, sólida e longe das fórmulas eleitoreiras fundamentadas no inicio de sua concepção.

(Por Saulo Borges)

Popularidade nas Américas: Barack Obama em 1º lugar e Lula em 3º

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, é o líder mais popular do continente americano, com 85% de aprovação, segundo pesquisa do Barômetro Ibero-americano de Governabilidade. O presidente Lula ficou em terceiro, com 73%. Apenas um ponto atrás do segundo colocado,o colombiano Alvaro Uribe (74%). O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e da Bolívia, Evo Morales, ficaram respectivamente em 7º e 10º lugares. Em 18º, na lanterna do ranking, está a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, com apenas 30% de aprovação. As informações são do Site Política Livre.

18/04/2009 10:46

CRISE ECONÔMICA E GÊNERO: Audiência na Asembleia Legislativa pretende analisar a situação da mulher no mundo do trabalho

O impacto da crise econômica na vida das trabalhadoras será tema da audiência pública que acontece no dia 29 de abril, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia. O debate é uma iniciativa da Comissão dos Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore, e terá entre as convidadas Alessandra Terribili, da Marcha Mundial de Mulheres, Ticiana Stuart da REF (Rede de Economia e Feminismo) e Cleusa Maria de Jesus Santos, presidente do SINDOMÉSTICO (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia). A audiência também presta uma homenagem ao dia de luta das trabalhadoras domésticas, comemorado anualmente no dia 27 de abril.
Embora faltem dados precisos sobre os reflexos da crise entre a população feminina, organismos nacionais e internacionais costumam fazer análises preocupantes sobre a conjuntura. De acordo, por exemplo, com a Organização Mundial do Trabalho (OIT), a crise vai afetar drasticamente a vida das mulheres da maioria das regiões do mundo, sobretudo na América Latina e no Caribe. De acordo com seu último relatório, divulgado em março, a previsão é que ainda este ano seja elevado para 22 milhões o número de desempregadas em todo o mundo.
Para Marinalva de Deus Barbosa, do SINDOMÉSTICO, a crise financeira também afetou a vida das trabalhadoras domésticas. “Muitas dessas mulheres perderam seus postos de trabalho ou se tornaram diaristas, em virtude da economia que houve no orçamento familiar”, relata. Na Bahia existem cerca de 500 mil trabalhadoras domésticas das quais 70% sem carteira assinada, o que exclui a categoria de inúmeros direitos conquistados por outros segmentos. A maioria das trabalhadoras domésticas é negra, com baixa escolaridades e responsável pelo sustento da família.
A audiência pretende aprofundar esse debate, servindo ao mesmo tempo para a construção de alternativas de superação da crise e do estabelecimento de relações mais justas no mercado de trabalho. As informações são da Assessoria de Comunicação da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembléia Legislativa da Bahia.

Imagem ilustrativa extraída do Blog de Ramon Fonseca

SINDSEPS e ABASA: na luta pelo pagamento do adicional de Insalubridade para os Salva-vidas

Buscando resolver os problemas dos novos salva-vidas, notadamente o referente ao não recebimento do adicional de insalubridade, o Sindseps e a Abasa realizaram, conjuntamente, duas assembléias no pátio da Salvamar para ouvir a categoria. Uma das iniciativas apontadas foi a ida até a Procuradoria do Município para cobrar o andamento do processo com respectivo parecer.

Recebidos pelo Procurador Geral, Dr. Pedo Guerra e pela Sub-Procuradora Geral Dra. Angélica, os servidores fizeram vistas ao processo e obtiveram três sugestões:

1 - Apresentar um novo Laudo Técnico, produzido por um profissional da área de Segurança do Trabaho, visto que o Laudo da Prefeitura nega a existência do risco da Insalubridade;

2 - Procurar o MPE e solicitar que o mesmo faça as diligências necessárias;

3 - Resolver o problema administrativamente, incorporando o percentual referente a insalubridade na Gratificação de Risco.

Diante das propostas, o Sindseps e a Abasa marcaram uma Assembéia Geral da categoria para a próxima quarta-feira (22), às 07:00 na sede da Salvamar, oportunidade em que, serão definidos os rumos do movimento.

Vereadora Aladilce critica uso inadequado do D.O

Depois de fazer um breve discurso sobre os limites entre questões de foro íntimo e os valores de noticiabilidade da imprensa, a líder da minoria, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), empunhou a edição de ontem do Diário Oficial do Município para questionar a suposta utilização da ferramenta institucional para promoção da cantora Cláudia Leitte. “Quando vi o D.O pensei até que fosse uma dessas revistas de fofoca. Nada contra a cantora, mas esse não é o instrumento adequado para esse tipo de publicação. A capa me parece desapropriada”, disse a comunista. Além disso, a vereadora mostrou preocupação com as despesas públicas para realização do show de Cláudia Leitte no Farol da Barra, no próximo dois de julho. “Ela é uma estrela do axé music e tem um cachê altíssimo. Quem vai bancar? Além disso, a montagem de uma estrutura dessa dimensão não é barata. Quem vai arcar com esses custos?”, questionou.

Extraída do Site Bahia Notícias 16/04/2009 11:12:29

Guardas Municipais fazem paralização

Os guardas municipais realizaram um protesto em frente à Prefeitura nesta segunda-feira. Segundo Fidelis Souza, coordenador Jurídico do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e da Associação dos Servidores da Sesp (ASSESP), a categoria reivindica o adicional de 40% do salário referente ao adicional por risco de vida e também reclamam das condições de trabalho. De acordo com Fidelis, dos 1.450 guardas, 600 trabalham apenas com uma farda e 300 ainda não receberam o fardamento.

Pressão da sociedade faz Câmara recuar da decisão de criar 41 novos cargos

Foto do Site Bahia Notícias

Alan Sanches (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, desistio da contratação de mais 41 assessores parlamentares sob pretexto de recuperar o prestígio do Poder Legislativo Municipal junto à sociedade. Segundo ele,“a Casa ficou muito questionada na Legislação passada e temos que manter relações harmônicas com o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Estadual”. Ele garante que será mantido o concurso público para o próximo semestre. “Com certeza. É um dos pontos positivos da nossa gestão. Temos que ter um quadro efetivo na Casa, pois as comissões não funcionam como deveriam. Vão entrar e sair vereadores e os funcionários estarão lá para cumprir o seu dever”, disse. Conforme o parlamentar, ficou definido que haverá uma licitação para contratar empresa de consultoria para realizar assessorias técnica, jurídica e logística destinadas à reforma do regimento interno e da Lei de Orgânica do Município. Na verdade a Câmara não suportou a indignação da sociedade sendo forçada a voltar atrás. As informações são do site Bahia Notícias.

Assembléia aprova Pauta da Campanha Salarial 2009

Ontem (02), em assembléia realizada no auditório do Sindicato dos Bancários, os servidores municipais discutiram e aprovaram a Pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2009. Através de um caloroso debate, a plenária, coordenada pela direção do SINDSEPS, elegeu como pontos principais o restabelecimento imediato da assistência à saúde e social do servidor, estabelecimento de um piso mínimo no valor de R$ 695,50 para o turno de 30 horas e a formulação de um Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. A assembléia contou com a participação dos servidores de diversas secretarias e autarquias. O nosso blog publicará a pauta na íntegra tão logo seja protocolada junto à administração, que esta prevista para acontecer até a segunda-feira próxima.

Rádio Metrópole completa nove anos

A exatos nove anos, a Rádio Cidade FM passa a se chamar Rádio Metrópole, iniciando um nova era nas ondas das FMs. Hoje ela é um dos principais veículos de comunicação do Estado. Está presente em mais de 300, dos 417 municípios da Bahia. Com idéias inovadoras foi a primeira rádio da Bahia na internet e a terceira do Brasil a ocupar espaço na web. Hoje, tem um portal, no qual possui um link para a Metrópole TV. É a única emissora do Estado que não interrompe a sua programação para transmitir a Voz do Brasil. Nesse horário, é transmitido mais um dos programas jornalísticos que colocam a Metrópole na liderança da audiência. São 9 anos de história cobrindo assuntos, nem sempre amenos, como política e economia. Independente das posições políticas assumidas pelo seu âncora principal, a Metrópole, de fato, fez a diferença. Fica registrado os nossos parabéns!