quinta-feira, 7 de julho de 2011
Servidores Municipais decidem deflagrar Greve por tempo indeterminado
Em assembléia realizada na última terça-feira (05), no Ginásio de Esportes do Sindicato dos Bancários, os servidores da Prefeitura Municipal do Salvador, decidiram entrar em Greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 07.
O Sindicato reivindica a implementação do Plano de Cargos e Vencimentos que, na opinião da diretoria, busca resgatar a matriz salarial da categoria.
Durante a Assembléia a categoria demonstrou afinidade e interação com a direção do Sindicato, provando o interesse dos servidores pela aprovação do Plano.
Como parte da ação de Greve foi marcada uma caminhada saindo da frente do PREVIS localizado na Avenida Joana Angélica, às 08 horas, até a Praça Municipal.
VEJA ABAIXO AS IMAGENS DA ASSEMBLÉIA
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
Palavra da direção do SINDSEPS
De vez em quando surgem questionamentos, entre alguns servidores, sobre o papel das entidades representativas da categoria dos servidores municipais em todo o processo de representação política e jurídica diante dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como em processos de negociação. Para dirimir qualquer dúvida e afastar definitivamente qualquer mal entendido, a direção do Sindseps, baseada em parecer jurídico, esclarece as seguintes questões:
• O Sindseps é o representante legal político e jurídico dos servidores municipais da cidade do Salvador; podendo deflagrar processos de reivindicação e movimentos grevistas com convocação de assembléia a quem pertence o poder absoluto de decidir
os rumos do movimento;
• No caso da existência de um sindicato específico de determinado seguimento, a exemplo dos fazendários, professores e servidores da saúde, afasta-se a legitimidade de sindicato da categoria em geral atuar em processos de negociação;
• As associações, por força da lei e de sua constituição estatutária, só podem tratar dos interesses de seus filiados no que tange a finalidades esportivas, recreativas, filantrópicas a elas, não cabendo a representação política da categoria.
Este esclarecimento torna-se necessário porque alguns colegas não sabem conviver na democracia e se arvoram a legislar, a convocar assembléias, achando que podem até negociar em nome da categoria. Para que não existam dúvidas, grafamos, mais uma vez, a afirmação - Cabe ao Sindseps a legítima e exclusiva representação dos interesses da categoria que forma sua base em negociações.
Fonte: Jornal Servidor Hoje do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS - Especial SUCOP.
• O Sindseps é o representante legal político e jurídico dos servidores municipais da cidade do Salvador; podendo deflagrar processos de reivindicação e movimentos grevistas com convocação de assembléia a quem pertence o poder absoluto de decidir
os rumos do movimento;
• No caso da existência de um sindicato específico de determinado seguimento, a exemplo dos fazendários, professores e servidores da saúde, afasta-se a legitimidade de sindicato da categoria em geral atuar em processos de negociação;
• As associações, por força da lei e de sua constituição estatutária, só podem tratar dos interesses de seus filiados no que tange a finalidades esportivas, recreativas, filantrópicas a elas, não cabendo a representação política da categoria.
Este esclarecimento torna-se necessário porque alguns colegas não sabem conviver na democracia e se arvoram a legislar, a convocar assembléias, achando que podem até negociar em nome da categoria. Para que não existam dúvidas, grafamos, mais uma vez, a afirmação - Cabe ao Sindseps a legítima e exclusiva representação dos interesses da categoria que forma sua base em negociações.
Fonte: Jornal Servidor Hoje do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS - Especial SUCOP.
Precatórios da segunda parcela do FGTS
Município propõe pagar quantia a menor e em 15 anos
A Prefeitura de Salvador apresentou, em novembro de 2010, em audiência da ação de pagamento da segunda parcela do FGTS, que tramita na Justiça do Trabalho, tendo como requerentes os servidores das SUCOP, proposta de acordo, para pagamento a menor do valor apurado pelo laudo pericial.
O laudo atestou que o rol de beneficiários é de 1.703 (mil e setecentos e três) e o montante do débito de R$ 30.567.085,27 (trinta milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), na data de 30 de junho de 2010. O Executivo propõe fixação do número de beneficiários, desde que o montante total da dívida não ultrapasse 25 milhões, cabendo a divisão igualitária para os substituídos, e com a quantia a ser paga em 15 anos.
ASSEMBLEIA
Em mais uma audiência, nesta segunda- feira, dia 7 de fevereiro, ficou acertado que a Direção do Sindicato convocará assembléia, com data e local a serem confirmados, para submeter a proposta do Executivo aos companheiros da SUCOP. A próxima audiência está agendada para o dia 14 de abril; antes disso, o Sindseps se reúne com os procuradores do município, dia 15 de março, para tentar, com base na proposta aprovada na assembleia, chegar a um acordo antes da audiência final.
Companheiros, fiquem atentos para a convocação da assembleia.
Fonte: Jornal Servidor Hoje do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS - Especial SUCOP
A Prefeitura de Salvador apresentou, em novembro de 2010, em audiência da ação de pagamento da segunda parcela do FGTS, que tramita na Justiça do Trabalho, tendo como requerentes os servidores das SUCOP, proposta de acordo, para pagamento a menor do valor apurado pelo laudo pericial.
O laudo atestou que o rol de beneficiários é de 1.703 (mil e setecentos e três) e o montante do débito de R$ 30.567.085,27 (trinta milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), na data de 30 de junho de 2010. O Executivo propõe fixação do número de beneficiários, desde que o montante total da dívida não ultrapasse 25 milhões, cabendo a divisão igualitária para os substituídos, e com a quantia a ser paga em 15 anos.
ASSEMBLEIA
Em mais uma audiência, nesta segunda- feira, dia 7 de fevereiro, ficou acertado que a Direção do Sindicato convocará assembléia, com data e local a serem confirmados, para submeter a proposta do Executivo aos companheiros da SUCOP. A próxima audiência está agendada para o dia 14 de abril; antes disso, o Sindseps se reúne com os procuradores do município, dia 15 de março, para tentar, com base na proposta aprovada na assembleia, chegar a um acordo antes da audiência final.
Companheiros, fiquem atentos para a convocação da assembleia.
Fonte: Jornal Servidor Hoje do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS - Especial SUCOP
Ação do Sindicato garante folha complementar em fevereiro
A ação firme e ágil do Sindseps garantiu aos servidores municipais, Agentes de Suporte Operacional e Administrativo lotados na SUCOP- Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, o pagamento, agora em fevereiro, através de folha complementar, das diferenças salariais provocadas pela mudança da carga horária de 40 para 30 horas.
Isto ocorreu pela falta da solicitação do Executivo à Câmara no final do exercício financeiro de 2010, para estender a carga horária semanal, o projeto de lei do prefeito João Henrique, datado em 6 de dezembro de 2010, acordado na campanha salarial com o Sindicato, para resolver definitivamente esta questão, e o mal estar causado pelo decreto do prefeito de 3 de janeiro de 2011, que determinava que em hipótese alguma os servidores enquadrados em 30 horas poderiam trabalhar 40, além de prevê a possibilidade da extensão mas com restrição de 30% do contingente de servidores por unidade de lotação.
A reunião da Direção do Sindicato com a chefe da Casa Civil em exercício, Liziane Soares, o subsecretário da SEPLAG, José Hamilton Soares, e um representante da SEFAZ, dia 27 de janeiro, selou a decisão do pagamento imediato, em função dos transtornos causados a diversos servidores, que não foram informados da redução da carga horária e continuaram a trabalhar 40 horas.
Para Jeiel Webster, coordenador geral do Sindseps, “a atuação do Sindicato garantiu, além do pagamento imediato das diferenças nos salários, a mudança na redação do projeto de lei do Executivo, dando autonomia aos gestores dos órgãos para solicitarem a ampliação da carga horária, comprovada a necessidade do serviço, e mediante opção do servidor. Isto é uma vitória da nossa atuação em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal. Agora, a nova batalha será corrigir, através de emendas, qualquer distorção no projeto de lei apresentado, e aprovar o projeto na Câmara de Vereadores,” disse.
HISTÓRICO DA DISTORÇÃO
Segundo, Helivaldo Passos “Alemão”, membro da Coordenação de Administração e Finanças do Sindseps, “esta diferença da carga horária existe desde a implantação do Plano de Cargos e Salários em 2002, na administração do prefeito Antonio Imbassay, que enquadrou na categoria de Agente de Suporte Operacional, com carga horária de 30 horas, servidores que ocupavam cargos de 40 horas semanais nas autarquias e fundações do município, ficando só este cargo e o pessoal do administrativo com 30 horas”.
Alemão conta que para contornar a distorção causada entre a natureza dos serviços, que exigia mais horas na jornada de trabalho desses servidores, 40 horas, o horário de funcionamento dos órgãos, e a carga horária a menor de 30 horas, todos os anos o Executivo renovava esta extensão; só que não o fez para 2011, enviando o Prefeito projeto à Câmara, e emitindo um decreto, deixando os servidores sem qualquer opção para ter sua jornada de trabalho estendida no mês de janeiro.
Fonte: Jornal Servidor Hoje do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS – Especial SUCOP
Isto ocorreu pela falta da solicitação do Executivo à Câmara no final do exercício financeiro de 2010, para estender a carga horária semanal, o projeto de lei do prefeito João Henrique, datado em 6 de dezembro de 2010, acordado na campanha salarial com o Sindicato, para resolver definitivamente esta questão, e o mal estar causado pelo decreto do prefeito de 3 de janeiro de 2011, que determinava que em hipótese alguma os servidores enquadrados em 30 horas poderiam trabalhar 40, além de prevê a possibilidade da extensão mas com restrição de 30% do contingente de servidores por unidade de lotação.
A reunião da Direção do Sindicato com a chefe da Casa Civil em exercício, Liziane Soares, o subsecretário da SEPLAG, José Hamilton Soares, e um representante da SEFAZ, dia 27 de janeiro, selou a decisão do pagamento imediato, em função dos transtornos causados a diversos servidores, que não foram informados da redução da carga horária e continuaram a trabalhar 40 horas.
Para Jeiel Webster, coordenador geral do Sindseps, “a atuação do Sindicato garantiu, além do pagamento imediato das diferenças nos salários, a mudança na redação do projeto de lei do Executivo, dando autonomia aos gestores dos órgãos para solicitarem a ampliação da carga horária, comprovada a necessidade do serviço, e mediante opção do servidor. Isto é uma vitória da nossa atuação em defesa dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal. Agora, a nova batalha será corrigir, através de emendas, qualquer distorção no projeto de lei apresentado, e aprovar o projeto na Câmara de Vereadores,” disse.
HISTÓRICO DA DISTORÇÃO
Segundo, Helivaldo Passos “Alemão”, membro da Coordenação de Administração e Finanças do Sindseps, “esta diferença da carga horária existe desde a implantação do Plano de Cargos e Salários em 2002, na administração do prefeito Antonio Imbassay, que enquadrou na categoria de Agente de Suporte Operacional, com carga horária de 30 horas, servidores que ocupavam cargos de 40 horas semanais nas autarquias e fundações do município, ficando só este cargo e o pessoal do administrativo com 30 horas”.
Alemão conta que para contornar a distorção causada entre a natureza dos serviços, que exigia mais horas na jornada de trabalho desses servidores, 40 horas, o horário de funcionamento dos órgãos, e a carga horária a menor de 30 horas, todos os anos o Executivo renovava esta extensão; só que não o fez para 2011, enviando o Prefeito projeto à Câmara, e emitindo um decreto, deixando os servidores sem qualquer opção para ter sua jornada de trabalho estendida no mês de janeiro.
Fonte: Jornal Servidor Hoje do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador - SINDSEPS – Especial SUCOP
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
RUMORES DE NOVA MUDANÇA NO COMANDO DA SMS
Segundo informações do Site Bahia Notícias “é dada como certa uma nova substituição na Secretaria Municipal da Saúde (SMS)”. Especula-se que o nome cotado para assumir o cargo é o do Vereador Dr. Pitangueira (PRB) que foi gestor do Hospital Roberto Santos durante o governo carlista.
Os servidores da Saúde precisam ficar atentos a estas alternâncias, uma vez que, existem várias questões relacionadas ao Plano de Cargos e Salários que precisam ser implementadas e é preciso que os gestores tenham compromisso com a saúde pública e não apenas com os compromissos e acordos políticos, o que torna a secretaria em um balcão de negócios.
Veja mais sobre este assunto clicando no link abaixo:
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
NOTICIAS DAS ELEIÇÕES DO SINDSEPS
Por: Beartriz Rosa
Em processo democrático, transparente, fiscalizado e acompanhado de perto pelas maiores Centrais Sindicais, CUT e CTB, ocorreram as eleições gerais do SINDSEPS, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2010, vencendo a CHAPA 2: A FORÇA DA BASE – AUTONOMIA E LUTA. A vitória representou o desejo e anseio dos servidores municipais por um sindicalismo ético, transparente e de luta, sepultando de vez as práticas viciosas e deformadas, promovidas historicamente dentro deste Sindicato.
A chapa derrotada (Chapa 1), realizou uma campanha baseada em mentiras, calúnias e difamações. Sem qualquer compromisso com a verdade ou a ética, saíram enxovalhando imagens e reputações, comprometendo, inclusive, a credibilidade da Entidade. Tumultos, falsas acusações e truculências foram promovidos sistematicamente pelos representantes da Chapa 1, durante todo o processo eleitoral - um verdadeiro circo de horrores.
Todas as urnas foram acompanhadas por fiscais de ambas as chapas, no deslocamento e na coleta de votos, reforçados por um verdadeiro batalhão de indivíduos, e frota de veículos, a serviço da Chapa 1. Chegaram até a manter vigilância (dia e noite) em frente à porta da sala onde ficaram guardadas as urnas eleitorais.
Quando a escrutinação (contagem dos votos) estava sendo concluída, na presença dos fiscais e advogados de ambas as chapas, bem como dos representantes das referidas Centrais Sindicais, vendo-se derrotados, os membros da Chapa 1 iniciaram um verdadeiro escândalo, berrando, xingando, tentando agredir fisicamente alguns dos presentes, ofendendo moralmente os membros da Comissão Eleitoral, tentando tumultuar e impedir a finalização dos trabalhos de apuração. Contudo, foi dado prosseguimento aos trabalhos, confirmando-se a vitória inequívoca da CHAPA 2.
Desesperados e inconformados com a derrota, alguns elementos da Chapa 1, saíram plantando falsas notícias, tentando criar um factóide para desacreditar a Comissão Eleitoral, os candidatos da Chapa 2 e o próprio processo eleitoral. Mas a verdade reinará, estaremos divulgando na mídia os fatos e as provas, em tempo oportuno, posto que, no momento, precisamos preservar o nosso Sindicato, que vimos tentando resgatar e recuperar desde 2005 e não desejamos vê-lo mais uma vez afundado no lamaçal criado por aqueles que confundem vileza e canalhice com política sindical.
Para concluir, informamos aos servidores que o blog do SINDSEPS, tornou-se (a muito tempo) propriedade privada da Chapa 1, e por não termos recursos para comprar matérias na grande mídia, estamos nos valendo dos espaços alternativos para divulgação do nosso trabalho.
Boas festas e um forte abraço a tod@s.
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Beatriz Rosa é Coordenadora de Comunicação e Imprensa do SINDSEPS.
sexta-feira, 12 de novembro de 2010
NOTICIAS DO PLANO DE SAÚDE
Ontem (11), a SEPLAG, através de oficio, convocou todas as entidades representativas dos Servidores Municipais, para informar que estaria contemplando o trabalho da Comissão paritária formada por membros da PREFEITURA, SINDSEPS, APLB e SINDFAM, publicando o Edital de Chamamento Público para credenciamento do Plano de Saúde dos Servidores. Nesta comissão, os representantes do SINDSEPS foram: Everaldo Braga como membro Titular e João Batista como Suplente.
As seguintes pessoas estiveram na reunião: Everaldo Braga, Edmilson Pereira, Fidelis Souza, Gustavo Mercês e Geraldo Júnior pelo SINDSEPS; Fernando pela ASCOP; Sidelmar pela Comissão dos Servidores da Câmara Municipal; José Cruz pela Asguard; Raimundo Dortas pela Astram; Elza Melo e Marilene pela APLB.
Após o pronunciamento do Subsecretário da SEPLAG, Sr. José Hamilton e de algumas lideranças, o Sr. Everaldo Braga, coordenador Geral do SINDSEPS, usou a palavra e, emocionado, fez um retrospecto do trabalho que teve na comissão que elaborou a proposta do plano e, relatou que ultimamente vinha sofrendo uma campanha de difamação, na qual vinculava o seu nome a acordos que jamais tinham existido. “Agora, depois de muito sofrimento, fico tranqüilo, pois, os servidores poderão verificar quem estava falando a verdade. Porém, não tenho dúvida que muita gente aparecerá se dizendo pai da criança”, conclui.
Vale ressaltar que o “Chamamento” ainda não é o ponto definitivo para que o servidor tenha de fato o referido plano. Ainda é preciso acompanhar todo o processo de credenciamento e ver no que vai dar. Ou seja, muita água ainda vai rolar por debaixo dessa ponte. E, se não dar em nada... Tome-le greve, caminhada, passeata...
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