Manifestação do dia 30: tudo pronto

Foto: Portal da CUT

A direção nacional das centrais sindicais e dos movimentos populares voltaram se reunir nesta sexta-feira (27) em São Paulo para definir os últimos preparativos para o ato unificado contra a crise e as demissões, convocado para a próxima segunda-feira, 30 de março. No encontro, realizado na sede da Força Sindical, as entidades destacaram a receptividade da convocatória, que sublinha a necessidade da redução dos juros para fortalecer os investimentos públicos e impulsionar o desenvolvimento do mercado interno, com geração de emprego e renda. Aqui em Salvador a manifestação sairá do Campo Grande às onze horas.

"Filosofa Marilena Chaui convida a esquerda a fazer novas reflexões"

Diante da crise financeira internacional e o desgaste profundo das idéias neoliberais no mundo, a filosofa Marilena Chaui diz que se abriu um campo de novas reflexões para a esquerda. Afirmou que surgiu espaço para "práticas de classe por parte dos trabalhadores", uma vez que as atenções da economia e das políticas governamentais estão voltadas para a esfera da produção e trabalho. No seu entendimento é possível o "reaparecimento de movimentos sociais dirigidos aos direitos econômicos, sociais e políticos."
Em entrevista à revista CULT, Marilena Chaui argumentou que ao discutir a chamada economia real (produção e trabalho) o que se anuncia é a retomada da discussão "do núcleo do modo de produção capitalista".
"Isto é, o valor produzido pelo trabalho, e havia sido justamente isso que o monetarismo neoliberal julgara ter liquidado para sempre ao supor que poderia tratar o capital como moeda e não como resultado do processo de trabalho", explicou.
A filosofa advertiu que uma operação própria do neoliberalismo, segundo a qual todos os recursos públicos são direcionados para os interesses do capital, foi colocada em questão. Essa prática levou à privatização dos direitos sociais, "ao transformá-los em serviços privados a serem adquiridos no mercado."
"O pensamento e a práxis se abrem porque a percepção da irracionalidade do mercado desmantela a crença em sua suposta racionalidade autônoma, crença que durante 30 anos assegurou a hegemonia ideológica do chamado pensamento único", argumentou.

Texto extraído do site da CUT 27/03/2009 02:58:49

Codecon em ação III

Depois da operação realizada no Shopping Iguatemi, onde foram autuados diversos estabelecimentos, os fiscais da Codecon/SESP realiza nesta quinta feira (26) a fiscalização das lojas do Shopping Center Lapa em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor. Durante a operação será exigida a adequação às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), colocação de preços nas mercadorias e peças em exposição. Será também disponibilizado, para o consumidor, um balcão para atender reclamações e oferecer orientações sobre seus direitos.

Fonte: Blog de Janio Lopo 26/03/2009 12:17:28

João Henrique tem pior avaliação segundo Datafolha

Foto: Site da Rádio Metrópole

O prefeito da capital baiana ficou em último lugar na pesquisa Datafolha publicada nesta quinta feira (26) no jornal Folha de São Paulo, sobre o desempenho dos atuais prefeitos. A nota de João Henrique (PMDB) caiu de 5,2 para 5,1 em relação ao ranking anterior, de setembro de 2008, quando ele aparecia em sétimo lugar (oito prefeitos foram avaliados na ocasião). Beto Richa (PSDB), prefeito reeleito de Curitiba, lidera o ranking desde a edição anterior com índice de aprovação acima de 70%.

Na pesquisa, os entrevistados podem dar notas de 0 a 10 ao prefeito da cidade. O ranking é elaborado a partir da média das notas de cada um. Caso haja empate, o desempate é feito levando em conta as taxas de aprovação e desaprovação. Segundo o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, a avaliação dos prefeitos pode influir na definição das candidaturas aos cargos executivos das eleições estaduais de 2010. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo

PIS: Saque de rendimentos

Segundo a Caixa Economica Federal, 29.361.838 trabalhadores no país com registro de emprego anterior a 4 de outubro de 1988 podem sacar o rendimento ou o saldo total da cota do PIS (Programa de Integração Social).

Para sacar o rendimento que, neste ano, é de 6%, é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal até o dia 30 de junho. Após esse prazo, a grana volta para o saldo do fundo.
Porém, só pode retirar o rendimento anualmente quem ainda não sacou a cota do PIS. Ou seja, quem tinha R$ 1.000 no fundo pode retirar R$ 60 agora.

Para receber todo o dinheiro, o trabalhador precisa se aposentar, ter mais de 70 anos ou uma doença grave (como câncer e HIV). O saque das cotas é feito a qualquer momento, mas só de uma vez. Há casos em que o pagamento pode ser feito em até cinco dias úteis depois de ser solicitado ao banco.

No caso de retirada do fundo por idade (para quem tem mais de 70 anos), por exemplo, deverão ser apresentados o cartão do PIS, o Cartão do Cidadão ou a carteira de trabalho, além de um documento que comprove a idade.

Quanto ao saldo que o trabalhador tem na conta, a Caixa Econômica Federal só o informa ao próprio titular ou ao seu representante legal. Todas essas normas relativas aos saques são asseguradas na Constituição Federal.

Extraída do jornal São Paulo Agora (folha online) 23/03/2009 22:12:24

2010: Wagner lidera na pesquisa Data folha

Na pesquisa estimulada divulgada pelo Data Folha nesta segunda feira (23), sobre a disputa pelo governo da Bahia em 2010, o governador Jaques Wagner (PT) deslancha em todos os cenários, ele oscila entre 36% e 38%. O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), cotado a vice em uma eventual chapa presidencial encabeçada por Dilma Roussef (PT), aparece em quarto lugar. O segundo lugar nas pesquisas é disputado entre os dois principais nomes do DEM, ACM Neto e Paulo Souto. O apresentador Raimundo Varela, que está filiado ao PRB figura com até 8% em um dos cenários pesquisados, enquanto a Deputada Lídice da Mata (PSB) aparece com 6%. Veja abaixo todos os cenários pesquisados pelo Data Folha:

Primeiro cenário:

Jaques Wagner (PT) - 36%

Paulo Souto (DEM) - 19%

César Borges (PR) - 10%

Raimundo Varela (PRB) - 7%

Geddel Vieira Lima (PMDB) - 7%

Lídice da Mata (PSB) - 4%

Hilton Coelho (PSOL) - 2%

Brancos/ nulos e nenhum - 8%. NS/NR - 6%

Segundo cenário:

Jaques Wagner (PT) - 36%

ACM Neto (DEM) - 17%

César Borges (PR) - 12%

Geddel Vieira Lima (PMDB) - 8%

Raimundo Varela (PRB) - 7%

Lídice da Mata (PSB) - 5%

Hilton Coelho (PSOL) - 2%

Brancos/ nulos e nenhum - 8%. NS/ NR - 6%

Terceiro cenário:

Jaques Wagner (PT) - 38%

Paulo Souto (DEM) - 18%

César Borges (PR) - 14%

Raimundo Varela (PRB) - 7%

Lídice da Mata (PSB) - 6%

Hilton Coelho (PSOL) - 2%

Brancos/ nulos e nenhum - 9%. NS/ NR - 6%

Quarto cenário:

Jaques Wagner (PT) - 37%

ACM Neto (DEM) - 17%

César Borges (PR) - 14%

Raimundo Varela (PRB) - 8%

Lídice da Mata (PSB) - 6%

Hilton Coelho (PSOL) - 2%

Brancos/ nulos e nenhum - 10%. NS/NR - 6%

A pesquisa ouviu 991 pessoas e a margem de erro é de 3%.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo 23/03/2009

Condições de trabalho no Brasil é discutida na OIT

Brasília - Representantes do setor sindical, do governo e de empresas privadas se reuniram nesta quarta-feira (18), no último dia do seminário Trabalho e Família: Compartilhar é a Melhor Forma de Cuidar, para discutir as condições de trabalho no Brasil e a desigualdade racial e de gêneros.
Segundo a representante da União Geral dos Trabalhadores, Cleonice Caetano Souza, as condições de trabalho no Brasil ainda são precárias. "O empregador não tem consciência, assim como o governo, de que se nós estivermos unidos e mantivermos a condição de trabalho,o trabalhador não adoece e produz mais", afirmou.
Para a coordenadora da área de igualdade de gênero e raça da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Solange Sanches, a escassez de políticas públicas não só contribuem para a composição deste cenário no país, como também, não resolvem os problemas de desigualdade social e de gêneros.
De acordo com a economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) Lúcia Garcia, entre 2001 e 2006, houve aumento do número de cláusulas trabalhistas relacionadas a eqüidade de gêneros. Por outro lado, houve redução daquelas relacionadas à igualdade racial.
Durante o encerramento do evento, promovido pela OIT, pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e pelo Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), foi apresentado o documento final com as propostas que serão levadas para a 98ª Conferência Internacional do Trabalho (CTI), que será realizada em junho, em Genebra.
Entre as ações descritas no documento, consta o debate amplo da Convenção 156 da OIT, que recomenda a proteção aos trabalhadores com responsabilidade familiar.

Fonte Agência Brasil e Portal da Cut 20/03/2009

Mobilização nacional dia 30 de março contra a crise

A sede da Central Única dos Trabalhadores foi palco na tarde desta quinta-feira (19) de uma reunião histórica das centrais sindicais e dos movimentos sociais. De forma unitária, 40 lideranças representantes de 19 entidades nacionais decidiram atuar coletivamente no combate à crise, levando às ruas de todo o país no dia 30 de março uma resposta contundente do povo brasileiro em defesa da redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salário, de investimentos na reforma agrária, na geração de empregos, valorização dos salários e garantia de direitos.
Durante mais de três horas dirigentes da CUT, Força Sindical, CGTB, CTB, NCST, UGT, Intersindical, Conlutas, MST, UNE, UBES, Marcha Mundial de Mulheres, representações do movimento negro e comunitário dialogaram sobre a necessidade de responder à crise com unidade e mobilização em uma grande jornada pelo desenvolvimento. As linhas gerais de atuação já vinham sendo debatidas desde a Cumbre Sindical dos Trabalhadores das Américas, realizada em Salvador, mas a convocação ganhou peso após o Fórum Social Mundial, com o pleno assumimento pela Confederação Sindical Internacional (CSI), Confederação dos Trabalhadores das Américas (CSA), Federação Sindical Mundial (FSM) e a Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul. Na mesma data, serão feitos atos e mobilizações em vários países das Américas, África, Ásia e Europa, denunciando a globalização neoliberal, que fomentou a desregulação dos mercados, as privatizações e a desnacionalização das economias como a responsável pela crise.

Extraído do Portal da CUT

Fiscais do Codecon/SESP notifica mais dois restaurantes no Iguatemi

Os agentes de fiscalização da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) autuou os restaurantes II Póllo e Nacif, situados na praça de alimentação do Shopping Iguatemi. Os dois estabelecimentos foram flagrados com alimentos estocados de forma irregular. No Nacif, de comida árabe, os fiscais encontraram alimentos acondicionados de maneira inadequada, sem a data de validade escrita nas embalagens, e produtos mantidos em recipientes sem tampa. Em função disto, foram jogados fora uma peça de carne bovina e uma porção de carne triturada. Ainda no estabelecimento, os fiscais tiveram de descartar dez peças de abobrinha recheada, com prazo de validade vencido. No II Póllo, os fiscais da Codecon encontrou produtos estocados de maneira irregular, sem a data de validade impressa nas embalagens.

Fonte: Jornal A Tarde 20/03/2009

Smel é extinta pela segunda vez

Mesmo sob tentativa da oposição de obstruir a votação – todos os oito parlamentares oposicionistas se retiraram do plenário –, o veto do prefeito João Henrique (PMDB) em relação à Secretaria de Esporte foi aprovado na tarde desta quarta com 21 votos a favor, um contra e uma abstenção. Com isso, conforme artigo da reforma administrativa aprovada no final do ano passado, a Secretaria de Esporte (Smel) deixa de existir. A Câmara espera agora que a prefeitura envie um novo projeto criando a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a Secult, que incorporará as atribuições da pasta extinta.

As informações são do Site Bahia Notícias 19/03/2009 11:57:28

Acaba Greve da Transalvador

Em assembléia realizada ontem(18) às 16h, os servidores da Transalvador decidiram suspender a greve iniciada no último dia 16.
Segundo a presidente da Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito do Município (Astram) e diretora do Sindicato dos Servidores da Perfeitura do Salvador (Sindseps), Mércia Arruti, a paralisação foi em protesto à mudança na jornada de trabalho da categoria. A proposta de remuneração dos trabalhos aos sábados está sendo avaliada pela Procuradoria do Município e a categoria espera a resposta operando. O retorno das atividades se deu logo após o fim da Assembléia.

Fiscais da Codecon/SESP em ação II

A Coordenação de Defesa do Consumidor (Codecon) autuou um restaurante e notificou outros quatro durante uma operação realizada na tarde de ontem terça-feira, 17, em estabelecimentos do Shopping Iguatemi.

A lanchonete Habib's, localizada na praça de alimentação do piso térreo, foi autuada por ter sido flagrada com cerca de 700 gramas de presunto vencido há quatro meses, além de manter um dos refrigeradores do fast-food desligado e produtos como sucos, batatas fritas, sorvetes e uma bandeja de kibes armazenados de forma inadequada. O estabelecimento está sujeito a multa de R$5 a R$10 mil e corre o risco de perder a licença de funcionamento.

Fiscais do órgão também encontraram produtos impróprios no restaurante Premiatto Express. No local, havia 3kg de carne bovina sem o registro de inspeção do Ministério da Agricultura. No restaurante Mao Tai, a Condecon constatou o armazenamento inadequado de alimentos e encontrou um pacote de fubá de milho estragado. Pelas irregularidades, as empresas foram notificadas.

No total, 12 restaurantes foram fiscalizados no Shopping Iguatemi. A operação faz parte da programação de comemoração do Dia Mundial do consumidor, no último domingo.

As informações são do Site da Rádio Metrópole FM 18/03/2009 12:34:35

A Greve continua na Transalvador

Após Assembleia Geral, realizada ontem terça-feira (17), os agentes agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte de Salvador (Transalvador) decidiram manter a greve, iniciada na segunda-feira (16).
'Continuaremos parados até que a pauta de reivindicação seja atendida', declarou Mércia Arruti, presidente da Associação dos Servidores de Transporte e Trânsito do Município (Astram), e coordenadora de organização de base do Sindicato dos Servidores da Prefeitura do Salvador (Sindseps). Segundo ela, o superintendente da Transalvador, Ernani Orrico Neto, ainda não apresentou uma proposta a categoria.
Segundo a presidente da Astram e diretora do Sindseps, dos 1.600 agentes da trânsito, 70% cruzaram os braços e apenas um efetivo de 30% mantem as atividades na Transalvador em casos de emergência.

Morre sociólogo baiano Gey Espinheira

O sociólogo Gey Espinheira morreu nesta terça (17), aos 62 anos, no Hospital da Bahia, onde estava internado há dez dias. A causa da morte, ocorrida às 22h, foi câncer de esôfago. O corpo será sepultado nesta quarta-feira, 18, às 17 horas, no Cemitério Jardim da Saudade. Gey, cujo nome completo era Carlos Geraldo D'Andrea Espinheira, nasceu em Poções. Ele era graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (1970), mestre pela Universidade Federal da Bahia (1975) e doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo (1997). Também era pesquisador do Centro de Recursos Humanos e professor adjunto da Ufba. As informações são do Site Bahia Notícias.

18/03/2009 11:36:27

CUT lança cartilha contra Terceirização

Apresentada durante a 12ª Plenária Nacional da CUT, em agosto de 2008, a Campanha de Combate à Terceirização ganhou um reforço importante na terça-feira (17), com o lançamento de uma cartilha específica sobre o tema. O lançamento ocorreu às 19h, no Hotel Braston, em São Paulo. "Esta cartilha faz parte da Campanha de Combate à Terceirização - Precarizar Não, cujos materiais vêm sendo gradualmente divulgados. Começamos com o cartaz, agora temos a cartilha e está previsto um livro, a ser feito em conjunto com universidades. O objetivo é subsidiar dirigentes e militantes sindicais para o diálogo nos locais de trabalho e, sobretudo, estimular o desenvolvimento de ações que favoreçam o combate à precarização nas relações trabalhistas. A cartilha chega para informar e fomentar este diálogo, e assim, promover o fortalecimento da organização e representação sindical e dos processos de negociação coletiva", disse, Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização da CUT.

Sob o mote Precarizar Não, a Campanha foi estruturada no contexto de lutas gerais da Central, em defesa da manutenção e ampliação dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e, de forma específica, na sua estratégia de enfrentamento da precarização das relações de trabalho.

O novo material traz subsídios para o debate e ação sindical e é resultado do acúmulo da CUT a respeito do tema, desenvolvido especialmente por meio do GT de Terceirização, grupo de trabalho sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Organização, que reúne importantes ramos de atividade representados pela Central.

As informações são do Portal da CUT 18/03/2009 11:18:23

Fiscalização do MTE resgata trabalhadores mantidos como escravos em fazendas

Brasília - O Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou, entre 1º de janeiro e 19 de fevereiro deste ano, 149 trabalhadores em 15 fazendas.

De acordo com a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), nove operações foram realizadas até o momento. O Pará lidera novamente o ranking de trabalhadores resgatados - 71. Em 2008, o estado chegou a registrar 811 resgates.

Em segundo lugar no levantamento de 2009 está Mato Grosso, com 33 trabalhadores resgatados, seguido por Santa Catarina, com 20, do Maranhão, com 13, e do Paraná, com 12.
O valor dos pagamentos, de acordo com o órgão, superou o montante de R$ 230 mil. A fiscalização lavrou ainda 218 autos de infração. Desse total, 80 no Pará, 49 em Mato Grosso e 38 em Santa Catarina.

Em 2008, um total de 5.016 trabalhadores foram resgatados em meio a 156 operações deflagradas em mais de 200 fazendas brasileiras. Nos últimos 15 anos, as indenizações ultrapassaram os R$ 47 milhões. As informações são da Agência Brasil.

Morre Deputado Clodovil (SP)

O deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP) morreu na tarde de terça-feira (17) no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Ele foi internado na segunda após ser encontrado desacordado em seu quarto. O parlamentar, de 71 anos, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico grave que inundou quase todo o lado esquerdo do crânio e chegou a sofrer uma parada cardiorrespiratória, sendo reanimado após cinco minutos. Ele foi examinado durante todo o dia e, no meio da tarde, teve a morte cerebral confirmada.

Clodovil nasceu em Elisiário, no interior paulista, em 17 de junho 1937, era professor formado, mas ficou famoso como estilista de alta costura e apresentador de TV. Entre os diversos programas ancorados por ele, em muitas emissoras, o mais marcante foi o TV Mulher, veiculado pela Rede Globo na década de 1980, em que ele chegou a fazer dueto com ex-prefeita de São Paulo e ex-ministra do Turismo Marta Suplicy. Na última quita-feira (12), o deputado eleito pelo PTC foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do pedido de cassação do mandato pelo partido, que o acusava de infidelidade partidária. No ano passado, Clodovil já havia sofrido um AVC, mas não sofreu sequelas.

Fonte: Site Bahia Notícias 17/03/2009 23:06:45

Fiscais da Codecon/SESP em ação

Em virtude do Dia Mundial do Consumidor, comemorado no último domingo, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon/SESP) organizou uma ação especial de divulgação para que o cidadão conheça e cobre os direitos assistidos na legislação municipal, presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Hoje e amanhã, o stand ficará no Shopping Iguatemi. Na quinta e na sexta, no Shopping Center Lapa. A Coordenadoria vai realizar também uma vistoria em todos os estabelecimentos comerciais dos shoppings. Haverá agentes de fiscalização para ajudar os transeuntes e será distribuída uma cartilha com orientações. As informações são do Site Política Livre.

Após surto de Dengue, Meningite assusta os soteropolitanos.

"A meningite está deixando a população de Salvador em alerta. Somente em uma semana, duas crianças, uma de oito e outra 13 anos de idade morreram vítimas de meningite meningocócica, a forma mais grave da doença. As crianças estavam internadas no Hospital Couto Maia, na cidade baixa. As vítimas moravam em Itapuã e moradores do bairro fizeram uma manifestação neste sábado chamando a atenção para os casos de meningite na região.

A Secretaria de Saúde do Estado informou que 27 pessoas estão internadas no Hospital Couto Maia, com meningite. Destas, duas são moradoras de Itapuã. Neste bairro foram registrados sete casos. Na Bahia, foram notificados 38 casos de meningite meningocócica, sendo 19 em Salvador. Em todo o estado foram 8 óbitos.

A meningite é uma infecção das meninges que recobrem o cérebro. Pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou protozoários. A doença é contraída pela via respiratória. Os sintomas são dor de cabeça intensa, náuseas, vômitos, possível confusão mental, febre e ainda rigidez de nuca".

Extraída do Site da Rádio Metrópole FM 16/03/2009 11:21:17

Greve na Tansalvador apartir desta segunda-feira

Conforme deliberação das duas assembléias realizadas no último dia 12, os servidores da Transalvador entram em greve segunda-feira (16) por tempo indeterminado. A categoria protesta contra a decisão do órgão de não remunerar o trabalho nos finais de semana.

Além dessa reclamação, os servidores também reivindicam outros 12 pontos, incluindo plano de saúde, calendário de planejamento das operações especiais e outros pontos referentes às condições de trabalho.

Emenda parlamentar viabiliza Paixão de Cristo em Salvador

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) apresentou uma emenda ao Ministério do Turismo e conseguiu R$ 350 mil para a realização da encenação da Paixão de Cristo. O evento, organizado pela Arquidiocese de Salvador e pela Pastoral da Comunicação, através da fundação Dom Avelar, irá acontecer durante a Semana Santa no Pelourinho, terá cinco dias de duração e trará como atrações um Cristo negro e atores baianos. Para o parlamentar, além de retratar a vida de Jesus Cristo, a Paixão de Cristo poderá ser responsável por colocar Salvador no roteiro cultural. “Espero que essa contribuição possa colocar Salvador dentro do calendário turístico-cultural nacional, com suas particularidades e principalmente com a apresentação de um cristo negro”, comemorou Pelegrino.

FONTE: Site Política Livre 14/03/2009 19:36:38

TRF bloqueia bens dos acusados na "Operação Jaleco Branco"

A Operação Jaleco Branco resultou na apreensão de 18 veículos e na prisão de 16 pessoas, entre elas o então presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Antônio Honorato de Castro Neto, o ex-deputado estadual e ex-presidente do Esporte Clube Bahia Marcelo Guimarães e a procuradora-geral da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Anna Guiomar Nascimento. Também foram detidos, na época, Clemilton Rezende, Gervásio Meneses de Oliveira, Francisco Emmanuel da Silva Borges, Fábio de Oliveira Rezende, Valtek Jorge Silva Lima, Hailton Costa, Eujácio Andrade, Afrânio Mattos, Hélcio de Morais Júnior, Jairo Barreiros de Almeida (conhecido como Jairo Barão) e seu filho, Jairinho. Os acusados começaram a ser liberados três dias depois de presos. No total, 21 empresas foram investigadas, com destaque para Postdata Bahia Informática, Organização Bahia Serviços de Limpeza, Seviba, Higiene Administração e Serviços, Ascop Vigilância, Macrosel Serviços de Limpeza, Yumatã Empreendimentos, Masp Locação de Mão-de-Obra e Protector Segurança. Também foi investigada a entidade social Organização Auxílio Fraterno, a OAF.

Fonte: Site Bahia Notícias de Samuel Celestino 14/03/2009 19:05:00

81 Vagas remanescentes no Programa Portal para Universidade

A Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão - Seplag - inscreve, até o próximo dia 16, os servidores interessados nas vagas remanescentes do programa Portal para a Universidade. São 81 vagas disponíveis nas 23 instituições de ensino superior conveniadas ao programa. Por meio do convênio, o servidor tem direito a uma redução de 30% no valor das mensalidades, e mais 55% de benefício concedido pela Prefeitura, a título de ajuda pecuniária, perfazendo um total de 85%, ficando apenas 15% a serem pagos pelo servidor.

Para se inscrever no Portal para a Universidade, os candidatos devem estar regularmente matriculados em uma das instituições conveniadas. As inscrições serão realizadas na Coordenadoria Central de Desenvolvimento, Desempenho e Valorização de Pessoas (CDV) da Seplag, localizada no Vale dos Barris, 125, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Os documentos necessários são: cópia do contracheque e comprovante de matrícula.

Prefeitura de Salvador realiza concurso para profissionais de saúde

A Prefeitura de Salvador abriu processo seletivo para contratação de 70 profissionais de saúde para trabalhar no combate à dengue. O contrato é de seis meses. As oportunidades são para farmacêutico, farmacêutico bioquímico e técnico em patologia clínica. As inscrições acontecem entre os dias 16 e 20 de março na Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão -SEPLAG, nos Barris.

Reajuste do piso salarial dos Professores

O piso salarial dos professores, que é questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco governos estaduais e enfrenta resistências nas prefeituras, vai subir de R$ 950 para R$ 1.132,40 - aumento de 19,2%, retroativo a janeiro. Pelo menos é o que está previsto na lei do piso, que contém uma fórmula de reajuste atrelada à elevação do valor mínimo por aluno/ano do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) já ameaça fazer greve nacional, em abril ou maio, para reivindicar a aplicação do piso, com reajuste ou sem.

Fonte: O Globo

Servidores da Transalvador realizam paralisação de advertência

Os Servidores da Transalvador estão realizando uma paralisação de advertência de 24 horas em protesto a mudança na jornada de trabalho da categoria. Segundo Mércia Arruti, Presidente da ASTRAM e Coordenadora de Organização de Base do SINDSEPS, o novo horário de trabalho implementado pela prefeitura obriga o servidor a trabalhar aos finais de semana e feriados como dias normais, sem receber o pagamento pela jornada extraordinária. Em assembléia realizada hoje com os servidores do turno da manhã ficou decidido que, caso a superintendência não volte atrás, apartir da segunda feira ocorrerá uma Greve por tempo indeterminado. Esta posição deverá ser seguida pelos plantonistas do turno da tarde que tem assembléia marcada para hoje às 15 horas.

Futebol II

Jogando um futebol irreconhecível, o Bahia perdeu de 1x0 para o Feirense nesta quarta-feira (11), sua segunda derrota na competição, e viu o Vitória abrir 3 pontos de vantagem na liderança do Baianão. O tricolor não conseguiu articular jogadas ofensivas, fora os lances de bola parada, apesar de ter jogado com vontade.

Futebol I

Vitória começou mal no primeiro jogo no novo estádio de Pituaçu. Nesta quarta-feira (11), o time Rubro-negro não conseguiu se encontrar durante toda a partida e acabou empatando por 1 x 1, contra o Madre de Deus. No primeiro tempo a atuação do time foi tão a baixo da média, que a torcida vaiou o time. Mesmo com a derrota, o Leão continua na liderança, com 34 pontos, três a mais que o Bahia, que perdeu o jogo. Para o Madre de Deus, o empate foi um bom resultado, jogando fora de casa. O time do interior agora vai a nove pontos, mas permanece na penúltima colocação.

Fonte: Site Bahia Noticias 12/03/2009 10:17:00

Dilma e Serra em encontro com Sindicalistas

Cotados como possíveis adversários nas eleições de 2010, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), dividiram as atenções nesta quarta-feira em encontro em São Bernardo do Campo. O evento teve como objetivo discutir medidas anticrise, mas também serviu como termômetro para os pré-candidatos medirem a sua popularidade. Os dois chegaram a trocar farpas sobre juros e governos Lula e FHC.


Fonte: Site Política Livre 12/03/2009 10:06:00

Corrupção na Guarda Muncipal II

Mais uma empresa ligada ao lobista Gracílio Junqueira Santos, apontado como operador do esquema de corrupção que envolve oficiais da Polícia Militar, está sob investigação da Secretaria de Segurança Pública. As suspeitas são de que os coronéis presos na Operação Nêmesis beneficiaram o lobista em ses outros contratos, no valor de R$ 1,374 milhão, para fornecimento de fardas e equipamentos, todos feitos sem licitação. Uma fonte ligada à investigação do caso informou ao Correio possuir indícios de que Junqueira não usava apenas a Asserv Empreendimentos e a Central de Negócio para superfaturar contratos com a PM, o Corpo de Bombeiros e a Guarda Municipal de Salvador. Através de dados obtidos no site Transparência Bahia, surgiu o nome de outra empresa como fornecedora de fardas e equipamentos: a Tecno Import Comércio, Representação e Serviços Ltda., situada em um edifício comercial. Figuram como sócios, além do lobista, a ex-gerente do Bradesco Jocélia Fernandes Oliveira, presa junto com mais 11 pessoas na última quinta-feira na Operação Nêmesis.

Fonte: Site Bahia Notícia de Samuel Celestino 12/03/2009 08:40:41

Defensoria Pública nomeia pela primeira vez uma mulher para Ouvidoria Geral

Nesta quinta-feira, dia 12 de março, a Defensoria Pública do Estado (DPE) promoverá a cerimônia de posse da primeira Ouvidora Geral na história da instituição, a advogada Anhamona de Brito. A solenidade será realizada no auditório da Defensoria (Canela), às 19h.

Anhamona de Brito - Mulher negra e Advogada formada pela Universidade Católica de Salvador, especialista em Regime de Direito Público e em Gênero e Desenvolvimento Regional pelo NEIM/UFBA, Brito já chefiou o Gabinete da Defensoria Pública do Estado da Bahia (2007 - 2008) e, atualmente, mantém o assessoramento jurídico-legislativo à Bancada de Vereadores do Partido dos Trabalhadores de Salvador. Foi também Assessora Especial da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI) em 2007 e há cinco anos possui atuação ligada à garantia de direitos de grupos discriminados junto à esfera pública.

Mais indícios de corrupção na Guarda Municipal

Documentos obtidos e divulgados nesta quarta (11/03/2009) pelo jornal Correio da Bahia, revelam indícios de irregularidades na aquisição de acessórios para equipar a Guarda Municipal de Salvador, criada oficialmente pela prefeitura em 2008. Na licitação para a compra do material, vencida pela empresa Asserv Empreendimentos - envolvida no escândalo que revelou um esquema de corrupção no alto escalão da Polícia Militar (PM) -, há indícios de superfaturamento de até 575% no preço de apitos, cacetetes e algemas descartáveis. Os indícios, que já estão sendo investigados pelo Ministério Público, aparecem em duas tomadas de preços do segundo lote da licitação realizada pela então Secretaria Municipal de Administração (hoje, de Planejamento, Tecnologia e Gestão) com apenas um mês de diferença. Na planilha apresentada pela empresa em maio, a lista de acessórios foi orçada em R$ 124 mil. Já em 6 de junho, o valor global dos equipamentos caiu para R$ 117,52 mil, só que houve uma redução no número de itens - 50 coletes no valor de R$ 54,5 mil foram retirados da planilha.

Fonte: Site Bahia Notícias 11/03/2009 08:41:12

Estão abertas as inscrições para bolsas de estudo em escolas particulares

A Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) iniciou desde a última segunda-feira (09) as inscrições para concessão de bolsas de estudo, conforme convênios celebrados com 24 escolas da rede particular que são beneficiadas com a compensação do ISS. O Programa Bolsas de Estudo abre inscrições no início de cada ano e é destinado a servidores da Prefeitura Municipal do Salvador.

No ano passado, 1.193 servidores solicitaram a bolsa e 736 foram selecionados. Em 2007, foram 1.793 requerentes e 1.240 contemplados. A concessão da bolsa depende do salário bruto, carga horária mensal, número de filhos dependentes e do tempo de serviço completado no exercício do ano vigente do pedido.

Fonte: Rádio Sociedade Am 10/03/2009 19:34

Prefeitos aderem a programa habitacional

Todos os prefeitos das 26 capitais do Brasil concordaram em aderir ao programa habitacional que vai construir 1 milhão de moradias até 2010, capitaneado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Os municípios, que vão cadastrar as famílias que podem participar do programa, concordaram em reduzir o Imposto Sobre Serviço, que varia entre 2% e 5%, para 0,01%, além de cortar em 50% o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis.

Fonte: Redação da Rádio Metrópole 11/03/2009 07 :30:00

Sindseps no Carnaval 2009, em ritmo de Mudança do Garcia

Mais uma vez, o SINDSEPS, suas entidades de base e os servidores municipais desfilaram, 2ª feira de Carnaval, na Mudança do Garcia. Nesta legítima manifestação de irreverência e protesto dos movimentos sociais, políticos e da gente de nossa terra, o SINDSEPS, com muita alegria e bom humor, levou nossos protestos e reivindicações, lançando lá, pelo terceiro ano consecutivo, a CAMPANHA SALARIAL. As faixas e cartazes dos servidores foram noticia nos mais variados órgãos da imprensa local e nacional. Ano que vem, tem mais. Fiquem antenados!

Só óleo de peroba para gestor cara-de-pau

Fiquem atentos!

Gestores tentam confundir a opinião das nossas bases informando na imprensa que deram graciosamente os aumentos do carnaval aos servidores municipais.

Poderíamos, é certo, termos negociado desde dezembro a pauta do carnaval, mas encontramos portas fechadas e insensibilidade por parte deles. Fizemos nossa mobilização. A Assesp, o Sindseps e demais entidades de base enfrentaram as dificuldades, foram às ruas em manifestações de protestos, preparando-se para uma greve e garantimos algumas conquistas em cima da hora.

Para os que plantam falsas verdades tentando colher os frutos da luta dos trabalhadores, vamos dar um litro de óleo de peroba. Pois, em cara de pau pode dar cupim!

Para todos nós fica apenas uma lição: Só avançamos com luta, união e mobilização. O resto é conversa fiada!

Um novo veículo de informação

É com muito prazer que a diretoria da Assesp resgata o boletim “Auto de Apreensão”. Durante os anos de 1999 a 2000, com editores anônimos, fazendo uso de pseudônimos como Peter Parker, Clark Kent e Peninha, respectivamente, Homem Aranha, Super-homem e Morcêgo Vermelho, o “Auto” circulou na Secretaria Municipal de Serviços Públicos - Sesp, de forma clandestina e tirou o sono de muita gente naquela época.

Muitos podem até não lembrar, mais não era praxe da Sesp pagar as operações festas populares. As contratações de terceiros rolavam a solta e o servidor nada recebia. Tomava sol na moleira, tinha dificuldade para beber um copo d’água e de quebra ainda era perseguido. Por qualquer motivo era instaurado um processo administrativo. O pior é que muitas destas ações encontravam guarida dos nossos colegas de profissão. Uma vergonha...

Em um certo dezembro, o “Auto” denunciou que a secretaria recebia dinheiro para pagar os servidores e surrupiava tudo através de empresas terceirizadas que só existiam no papel. Foi a maior correria na sesp, que resolveu pagar aos servidores em dinheiro vivo, tendo os mesmos que assinar um recibo de uma única via – a da “empresa”. Um sinal de que a mala de dinheiro andava por lá e que a secretaria operava na ilegalidade.

Apartir daí, com as constantes pressões dos servidores, através das suas entidades representativas, chegamos a atualidade com a publicação do Decreto Municipal regulamentando o trabalho nas Festas Populares. O que precisamos agora, é aprimorá-lo e fazer com que ele seja obedecido.

Assim, o “Auto de Apreensão”, naquela época, cumpriu o seu papel. Sabemos que será difícil manter o mesmo nível dos seus idealizadores, mas vamos fazer a nossa parte, honrando o nome do boletim e não decepcionando os seus criadores.